Boletim Informativo Nº 027/2021
027ª. Sessão Ordinária
Data:14/09/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Balancete Financeiro do Poder Legislativo referente ao mês de agosto de 2021, (cópia anexada no Boletim).
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 615/2021, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de agosto de 2021, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
MOÇÃO DE APLAUSOS, à toda equipe do CAPS- CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL- de Prudentópolis, pela comemoração alusiva aos 15 anos de atividades.
.INDICAÇÃO NÚMERO 200/2021, autoria do Vereador Éder Marlon Schwab, Indica ao setor competente da municipalidade, para que veja da viabilidade de se incluir trechos de vias públicas da região do BNH Habitar Brasil, no programa de pavimentação asfáltica, em execução nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 201/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Indica à Secretaria Municipal da Educação, para que veja da necessidade de se efetuar obra de cobertura da área de recreação da Escola Municipal do Campo de Linha Erval, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 202/2021, autoria do Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes da municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar uma cancela espaçada, tipo ‘mata-burro’, em estrada vicinal da região de Linha Palmital, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 203/2021, autoria dos Vereadores Claudio Michalczuk, Lucas Sanches, Indicam à administração municipal para que veja da viabilidade de se aumentar o valor do termo de convênio de repasse de recursos financeiros à Comunidade ACTA, em nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 204/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se isentar os profissionais taxistas da cobrança do estacionamento regulamentado durante o atendimento a clientes.
.INDICAÇÃO NÚMERO 205/2021, autoria do Vereador Élder Pontarollo Junior, Indica ao Poder Executivo Municipal, para que envide esforços no sentido de fazer a implantação do micro-sistema de água tratada na região de Linha São Sebastião, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 206/2021, autoria do Vereador Claudinei Beló, Indica ao Poder Executivo Municipal, para que veja da necessidade de se promover estudos no sentido de readequar o espaço defronte à Escola Estadual Orestes Preima, destinado ao estacionamento de veículos e ônibus escolares.
.INDICAÇÃO NÚMERO 207/2021, autoria do Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da viabilidade de se promover a pavimentação asfáltica por uma quadra da Rua dos Mendes, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 208/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar uma quadra poliesportiva na sede da comunidade de Linha Rio dos Patos.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 025/2021, iniciativa do Poder Executivo, Aprova a Planta Genérica de Valores Imobiliários do município de Prudentópolis, para fins de lançamento e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e dá outras providências.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA NÚMERO 001/2021, inciativa do Poder Executrivo, acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2021, iniciativa do Poder Legislativo, altera o Artigo 15º da lei Municipal número 2.475/2021.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2021, iniciativa do Vereador Mauricio Bosak, Dispõe sobre a co-oficilialização da língua ucraniana à língua portuguesa, no Município de Prudentópolis, e dá outras providencias.”
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedendo a palavra ao vereador :
1-_______________ 2-________________
3-________________ 4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Aplausos.
Indicações números 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208/2021.
Requerimentos números /2021.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 023/2021, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 025/2021, Poder Executivo.
Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 024/2021, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4– ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convoco os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 21 de setembro de 2021, às 17:00h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
